Para o desenvolvimento do país e para a sua integração plena
nas redes europeias é fundamental proceder à modernização das infraestruturas e
da logística do setor dos transportes. Daí, o investimento na melhoria das
acessibilidades.
Rede transeuropeia
de transportes
A Política Comum dos Transportes (PCT), apesar de institucionalizada no
Tratado de Roma, tardou a ser definida e aplicada. Só no Tratado de Maastricht
foram traçadas as suas bases políticas, institucionais e orçamentais. Todavia,
atualmente, muitos dos problemas que se pretendia resolver com a PCT continuam
por solucionar:
- Assimetrias
geográficas ao nível das infraestruturas e das empresas de transportes;
- Congestionamento de
vários eixos europeus;
- Disparidades no
crescimento dos diferentes modos de transporte, com um largo predomínio do
rodoviário;
- Crescimento da dependência
do setor dos transportes face ao petróleo;
Um dos grandes objetivos da PCT é a construção de uma rede
transeuropeia de transportes (RTE-T) que engloba as infraestruturas (estradas,
vias-férreas, portos, aeroportos, meios
de navegação, plataformas intermodais, condutas de transporte de
combustíveis) e os serviços de necessários ao seu funcionamento. Atualmente,
estão definidos 30 projetos considerados necessários para a concretização das
redes transeuropeias, cujo início está previsto até 2010.
Redes transeuropeias de distribuição e transporte de energia
A construção de redes transeuropeias de distribuição e
transporte de energia é fundamental para a criação de um mercado interno de
energia e deve integrar-se numa política energética que permita:
- aumentar a competitividade da União face ao exterior;
- fazer um melhor aproveitamento energético –aumentar a eficiência;
- garantir o abastecimento em todo o território Comunitário.
Os projetos prioritários na construção da rede transeuropeia
de eletricidade têm em conta não só o mercado interno, incluindo os doze novos
membros, mas também as ligações aos países candidatos e ao Norte de África.
A rede transeuropeia de gás natural inclui ainda ligações a
todo o Leste Europeu e a vários países da Ásia.
A preocupação de garantir ligações a uma diversidade grande de países exportadores de gás natural prende-se com a dependência externa face a esta fonte de energia e com a instabilidade política e social de alguns desses países.
A preocupação de garantir ligações a uma diversidade grande de países exportadores de gás natural prende-se com a dependência externa face a esta fonte de energia e com a instabilidade política e social de alguns desses países.
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