Animais já podem tirar passaporte

 

A partir deste sábado, cães e gatos têm direito a passaporte para viajar pelo Brasil e para outros países. A iniciativa foi tomada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por causa do aumento no número de passageiros que viajam com seus animais. A novidade havia sido divulgada no dia 22 de novembro de 2013 no Diário Oficial da União.

A expedição do documento é opcional, gratuita, será feita em português, inglês e espanhol e terá validade para todo território nacional e países que o reconheçam como equivalente ao certificado sanitário de origem.

No passaporte do animal deverão constar informações sobre o mesmo, dados de vacinação e exame clínico realizado pelo veterinário. Nome completo e endereço do proprietário também são necessários. A fotografia do animal não será obrigatória, porém o dono poderá fornecer um retrato em tamanho 5x7.

“O passaporte é uma forma econômica de identificação, pois a cada viagem programada era necessário que o dono fosse solicitar um atestado de saúde ao veterinário. Com o passaporte, o número de solicitações de atestados diminui para mais ou menos duas vezes ao ano”, afirmou o veterinário Mauro Alves, da Clínica Pet Stuff.

Documentos necessários - Para obter o documento, o dono deve apresentar atestado de saúde e carteira de vacinação do animal. A solicitação do passaporte deverá ser feita em uma das unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), localizadas em aeroportos, portos, postos de fronteira e alfândegas. O passaporte será entregue pelo Ministério da Agricultura num prazo de trinta dias. O documento substitui o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI) e o atestado de saúde e vale para toda a vida do animal, bastando que sejam atualizadas as informações sobre a saúde do animal a cada viagem.

A emissão do documento só é realizada após o implante de um microchip – dispositivo de identificação eletrônica - sob a pele do animal, método já utilizado na União Europeia. Informações do dispositivo - código, data de aplicação e localização do microchip – constarão no passaporte.

Cuidados de véspera - Antes do embarque, o dono precisará solicitar que um veterinário registe no passaporte informações sobre a saúde do animal, como dados de vacinação, tratamentos, exames e análises exigidos pelo país de destino - todos os exames e comprovantes deverão ser expedidos  num prazo de dez dias antes da viagem. Em seguida, o passageiro terá que validar as novas informações numa unidade do Vigiagro.

As regras para o transporte de cães e gatos em aviões podem variar segundo a companhia aérea. Em geral, os cães e gatos de pequeno porte podem ficar com o proprietário, desde que permanecam numa caixa própria para o transporte. Já animais maiores deverão ficar no compartimento de bagagens - exceto cães-guia. O dono deve ver as informações disponíveis nos sites das empresas.

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Excerto retirado de: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/caes-e-gatos-ja-podem-tirar-passaporte

Data: 22 de fevereiro de 2014

 

Resumo

No Brasil os animais já podem ter passaporte para viajar, esta iniciativa foi tomada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento devido ao aumento do número de passageiros que levavam animais.
A expedição do documento é gratuita e terá validade em todo o território nacional e em outros países.
No passaporte deverá constar os dados de vacinação e exames clínicos realizados pelo veterinário (prazo mínimo de 10 dias) e, o nome e endereço do dono. Poderá ou não ter uma fotografia do animal (5x7).
Com o passaporte, o número de pedidos de atestados diminuiem para cerca de duas vezes no ano. A sua solicitação deverá ser feita nos aeroportos, nos portos de fronteira ou nas alfândegas.
Agora o atestado vale a vida toda do animal, apenas percisam de ser atualizadas as informações sobre a sua saúde.
O documento será colocado no microchip sob a pele do animal, onde irá constar o seu código, a data de aplicação e a sua localização.
Os animais pequenos podem viajar junto dos donos dentro de uma caixa própria, já os animais maiores deverão ficar na bagagem (exceto cães-guia).

 

O aumento do número de passageiros com animais leva o Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a tomar medidas