Revitalização urbana
O ornamento do espaço urbano e a sua reavitalização assumem uma importancia fundamental no PDM, nos PU's e nos PP's.
O PDM (Plano Diretor Municipal) estabelece a forma geral do uso do solo, tem uma duração de dez anos mas está em constante avaliação/ redefinição de estratégias.
Os PU's (Planos de Urbanização) definem a organização espacial do território municipal incluindo no perímetro urbano.
Os PP's (Planos de Pormenor) têm como "preocupação" as áreas específicas do concelho definido com pormenor as formas de ocupação.
A revilitação urbana consiste em diferentes ações: Requalificação, Reabilitação e a Renovação urbana.
A reabilitação urbana passa por uma intervenção nas áreas mais degradadas com vista a melhorar as condições físicas (dos edifícios) deve-se registar que o uso do edifício e dos solos não é alterado.
O programa PRAUD (Programa de Reabilitação das Áreas Urbanas Degradadas) é o instrumento financeiro mais usado.
O programa PRAUD (Programa de Reabilitação das Áreas Urbanas Degradadas) é o instrumento financeiro mais usado.
A requalificação procede à alteração das funções urbanas (ex: cabeleireiro que passou a ser um café). Acontece, em paralelo, uma redistribuição da população como exemplo de programa que apoia a requalificação urbana temos o Pollis (Programa Nacional de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades) que tem como objetivo melhorar as qualidades de vida.
Por ultimo, a renovação urbana que se aplica em áreas da cidade que se encontrão degradadas e/ou sub-aproveitadas.
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