Painel europeu dá nota negativa aos transportes portugueses

A Comissão Europeia publicou, esta quinta-feira, o primeiro painel de avaliação sobre os transportes na União Europeia - Portugal é um dos 14 países com classificação global negativa.

No painel de avaliação - que abrange todo o tipo de transporte -, Portugal recebe uma classificação global de -3, numa tabela liderada pela Holanda (11 pontos) e Alemanha (10 pontos) e com a Grécia, Bulgária e Polónia a receberem as piores notas globais (-6).

Bruxelas comparou o desempenho dos 28 Estados-membros em 22 categorias relacionadas com os transportes, destacando a boa pontuação de Portugal no impacto ambiental do transporte rodoviário, com 117,6 pontos (a média da UE é 132,2), mas também por estar entre os países com maior número de casos de infrações pendentes.  

"O novo painel constitui um instrumento fantástico para visualizar o ponto em que estamos no caminho a seguir para tornar os nossos sistemas de transporte mais eficientes, mais orientados para o cliente, mais seguros e menos poluentes", disse o comissário europeu para o setor dos Transportes, Siim Kallas. 

Fonte: Jornal de notícias, 10/04/14

Recursos naturais e resíduos

A crescente procura de recursos naturais tem vindo a alterar o ambiente de uma forma que pode revelar-se irreversível. Neste domínio, a política da UE tem como objetivos prioritários:
- assegurar o consumo de recursos naturais e que os seus impactes não excedam a capacidade de carga do ambiente;
- dissociar o crescimento económico da utilização de recursos naturais.

Reduzir, reutilizar e reciclar

Os objetivos da política de resíduos da UE, continuam a ser a prevenção de resíduos e a promoção da sua reutilização, reciclagem e recuperação.
A meta a longo prazo é que a UE se torne numa sociedade de reciclagem, evitando os resíduos e usando-os como recursos.
Para tal pretende-se ter implicações nas práticas correntes dos Estados-membros, tais como:
- menos resíduos para aterro;
- mais composto e recuperação de energia a partir de resíduos;
- mais e melhor reciclagem.

Prioridades da política do ambiente na UE

- No âmbito das alterações climáticas o objetivo é diminuir os gastos que contribuem para o efeito de estufa;
- No domínio do ambiente e saúde, qualidade de vida, a poluição (nomeadamente urbana) continuará a ter uma especial atenção;
- Na área dos recursos naturais e resíduos a preocupação centra-se no uso e gestão equilibrados dos recursos exigentes e diminuindo a produção de resíduos;
- No campo da Natureza e da biodiversidade, proteger e preservar a Natureza de forma a manter os habitantes e os ecossistemas e assim manter a biodiversidade.

Alterações climáticas

As alterações climáticas, induzidas pela ação humana e há tanto anunciadas pelos cientistas, resultam, principalmente, do aquecimento da atmosfera. Daí a necessidade de reduzir a emissão de gases com efeito de estufa.

A UE cumpriu o compromisso assumindo em Quioto de, em 2000, estabilizar as emissões de CO2, em níveis aproximados aos de 1990, apesar de alguns Estados-membros os terem ultrapassado.

A principal prioridade é reduzir 8% da emissão de gases com efeito de estufa.

Natureza e biodiversidade

A diversidade dos ecossistemas e das paisagens é um património ecológico, cultural e económico. Protegê-lo é a única garantia de sustentabilidade da vida, o que significa que é necessário encontrar respostas para os problemas provocados pela pressão humana sobre a Natureza e a biodiversidade que ela sustenta.

A nível comunitário, o sexto programa de Ação em matéria de Ambiente definiu como principais objetivos:
- proteger e, se necessário, restaurar a estrutura e o funcionamento dos sistemas naturais;
- deter a perda da biodiversidade;
- proteger os solos;

As principais medidas e ações a desenvolver são:
- proteção dos habitats mais ricos da Rede Natura 2000;
- proteger o ambiente marinho;
- alargar programas nacionais e regionais para uma gestão sustentável das florestas;
- introduzir medidas destinadas a proteger e restaurar as paisagens;
- desenvolvimento de uma estratégia de proteção do solo;
- coordenação dos sistemas dos Estados-membros.

A valorização ambiental em Portugal e a política ambiental comunitária

Os impactes ambientais da ação humana têm vindo a tomar proporções cada vez mais inquietantes, colocando em risco o equilíbrio do Planeta e dos ecossistemas. Assim, a preservação ambiental é um dos desafios da nossa época, que se reflete ao nível das decisões políticas internacionais, nacionais e comunitárias.

Política ambiental em Portugal

Portugal tem de acompanhar e dar concretização às grandes opções comunitárias no âmbito da política ambiental, para isso:
- foi elaborado um quadro legislativo, em matéria do ambiente;
- criou-se o Ministério do Ambiente;
- foram criadas as Direções Regionais do Ambiente e Ordenamento do Território;
- Canalizaram-se maiores recursos financeiros para o ambiente.

Evolução da União Europeia

Reflexos das TIC na qualidade de vida

O desenvolvimento das redes de telecomunicação tem impactes territoriais, por exemplo, ao nível da distribuição da população e das atividades económicas. A crescente adesão das empresas e dos trabalhadores ao teletrabalho tem como consequência direta uma redução das deslocações pendulares e, em alguns casos, a mudança de residência para áreas rurais. Mas as novas tecnologias provocam também alterações na forma como o espaço geográfico é vivido, pensando e representando, além de ser um instrumento cada vez mais valioso no conhecimento e ordenamento do território.

As TIC têm, porém, alguns efeitos perversos na qualidade de vida:
- A insegurança por parte dos vírus informáticos;
- O perigo de fraude;
- A falta de atenção a aspetos de caráter ético;
- Os perigos para a saúde humana.

Problemas na utilização dos transportes

O investimento no aumento da segurança dos veículos e das infraestruturas tem sido uma consoante ao longo da história dos transportes. Ainda assim, continuam a registar-se acidentes que por vezes assumem a dimensão de catástrofes, pelas elevadas perdas materiais e humanas.

Embora os acidentes com transportes rodoviários não tenham a dimensão de catástrofe que se associa aos outros modos de transporte, o se grande número e a sua frequência tornam a sinistralidade rodoviária num problema grave.

A resolução deste problema implica uma alteração de mentalidades e de comportamentos individuais, só possível através da educação e da formação para a segurança rodoviária.

O crescimento a utilização dos transportes tem alguns impactes sobre a qualidade de vida da população, a maioria decorrentes dos problemas de poluição ambiental.

A diminuição dos problemas ambientais e de saúde associados aos transportes é também uma das preocupações da política nacional e comunitária para este setor, o que está patente em medidas como:
- reduzir o peso do transporte rodoviário face aos restantes modos de transporte;
- colocação de uma quota mínima de biocombustíveis ou de outros combustíveis renováveis;
- aumentar o investimento em investigação e desenvolvimento;
- criar iniciativas como o Dia Europeu sem carros.